Transparência
Consulte o estatuto social da ABAP, as parcerias celebradas com o poder público e os respectivos planos de trabalho. O acesso é livre e não exige cadastro.
Informações básicas
Identificação da organização, conforme o estatuto social.
Organização
Associação dos Batedores e Vendedores de Açaí de Parauapebas (ABAP)
CNPJ
40.739.381/0001-40
Sede
Rua P-11, Quadra 257, Lote 17, Cidade Jardim, Parauapebas/PA
Natureza e objetivo (arts. 1º e 5º do estatuto)
Associação sem fins econômicos, de direito privado, constituída em 17/10/2020. Tem por objetivo coordenar, executar e administrar projetos que promovam o engajamento, a valorização e o fortalecimento dos associados, visando o desenvolvimento sustentável, econômico e social dos comerciantes de açaí de Parauapebas.
Parcerias com o poder público
Informações divulgadas conforme o art. 11 da Lei nº 13.019/2014 e as obrigações previstas nos próprios Termos de Fomento.
| Parceria | Tipo | Órgão responsável | Início | Fim | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Açaí em RedeNº 008/2025 | Termo de Fomento | Município de Parauapebas: Secretaria Municipal de Desenvolvimento (SEDEN) | 01/09/2025 | 31/12/2025 | 199.923,39 |
| Festival do Açaí de ParauapebasNº 028/2025 | Termo de Fomento | Município de Parauapebas: Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) | 16/10/2025 | 31/10/2025 | 99.998,28 |
Última atualização em 05/11/2026.
Termo de Fomento nº 008/2025: Açaí em Rede
- Objeto
- Promover cursos de capacitação profissional nas modalidades gastronomia e marketing digital para os batedores de açaí de Parauapebas.
- Meta prevista
- Atender 80 batedores de açaí (40 em gastronomia e 40 em marketing digital).
- Data de assinatura
- 01/09/2025
- Publicação do extrato
- Diário Oficial do Município nº 1107, de 05/09/2025 (protocolo 38677)
- Valor total
- R$ 199.923,39, com repasse previsto em parcela única
- Contrapartida em bens
- R$ 5.950,00
- Valores liberados
- Informação a ser atualizada pela ABAP
- Prestação de contas
- Informação a ser atualizada pela ABAP
| Recursos humanos: equipe técnica | R$ 109.962,69 |
| Serviços de terceiros: cursos | R$ 27.960,00 |
| Serviços de terceiros: evento de certificação | R$ 58.545,00 |
| Material de consumo | R$ 3.455,70 |
| Total | R$ 199.923,39 |
|---|
Termo de Fomento nº 028/2025: Festival do Açaí
- Objeto
- Promover o Festival do Açaí, a fim de promover o desenvolvimento social, cultural e econômico, por meio da realização do evento.
- Evento previsto
- 3º Festival do Açaí de Parauapebas, em 25/10/2025.
- Data de assinatura
- 16/10/2025
- Publicação do extrato
- Diário Oficial do Município nº 1158, de 31/10/2025 (protocolo 40929)
- Valor total
- R$ 99.998,28, com repasse previsto em parcela única
- Contrapartida em bens
- R$ 5.950,00
- Valores liberados
- Informação a ser atualizada pela ABAP
- Prestação de contas
- Informação a ser atualizada pela ABAP
| Recursos humanos: equipe técnica | R$ 19.702,28 |
| Serviços de terceiros: realização do festival | R$ 80.296,00 |
| Total | R$ 99.998,28 |
|---|
Documentos para consulta
Os arquivos são digitalizados, em PDF. Os trechos em preto foram ocultados para proteger dados pessoais.
| Ano | Nome | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 2025 | Termo de Fomento nº 008/2025: SEDENPDF, 17 páginas, 5,1 MB | Termo de Fomento | AbrirBaixar |
| 2025 | Plano de Trabalho: Açaí em Rede (SEDEN)PDF, 23 páginas, 5,9 MB | Plano de Trabalho | AbrirBaixar |
| 2025 | Termo de Fomento nº 028/2025: SECULTPDF, 18 páginas, 8,4 MB | Termo de Fomento | AbrirBaixar |
| 2025 | Plano de Trabalho: Festival do Açaí (SECULT)PDF, 17 páginas, 7,5 MB | Plano de Trabalho | AbrirBaixar |
| 2023 | Estatuto Social da ABAPPDF, 15 páginas, 4,4 MB | Estatuto da organização | AbrirBaixar |
Última atualização em 05/11/2026.
Proteção de dados pessoais (LGPD)
Este material é público porque presta contas do uso de recursos públicos. Seguindo a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), divulgamos apenas os dados necessários para essa finalidade.
O que foi ocultado
- CPF e RG de pessoas físicas
- Endereços residenciais
- Telefones pessoais não divulgados pela ABAP
- Números de agência e conta bancária
- Escolaridade ligada ao nome de pessoas
- Fotografias em que pessoas podem ser identificadas
- Trecho do Diário Oficial com nomes de servidores, sem relação com a ABAP
O que continua visível
- Nomes e cargos de quem representa as partes
- Assinaturas, que mostram a autenticidade dos documentos
- Objeto, metas, valores e prazos
- Plano de aplicação e cronogramas
- Dados da ABAP e dos órgãos públicos, como CNPJ e endereço da sede
Seus dados e seus direitos
Esta página não pede cadastro, não tem formulário e não usa cookies. Sua preferência de tema claro ou escuro fica apenas no seu aparelho. As fontes do texto são carregadas do Google Fonts, o que faz seu navegador se conectar a esse serviço.
Encontrou um dado seu que deveria estar oculto ou tem alguma dúvida? Escreva para suporte@abap.social.br.